Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos. A decisão é do juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo. É válida apenas para São Paulo, mas abre um precedente para outras decisões. Segundo o magistrado, “os trabalhadores que não […]
Leia mais →A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria, o magistrado decretou que o trabalhador não tivesse direito de receber os benefícios […]
Leia mais →O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Sul de Minas – SINTRACOM Sul de Minas apresenta TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017-2018 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
Leia mais →A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante o pagamento de um terço do salário referente ao adicional de férias para o trabalhador que vender 10 dias de férias. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-lei 5.452/43), que, […]
Leia mais →O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Está prevista para ser publicada no Diário Oficial […]
Leia mais →O presidente do Senado, Eunício Oliveira, vai decidir sobre duas questões de ordem apresentadas pela oposição que podem alterar o calendário da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Os questionamentos foram apresentados pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM). Gleisi quer que Eunício Oliveira anule a decisão […]
Leia mais →As senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentaram nesta quinta-feira (25) questões de ordem contra o andamento do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na terça-feira (23), após um desentendimento entre alguns senadores, o presidente do colegiado, Tasso Jereissati […]
Leia mais →A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa as contas da Previdência Social fará uma audiência pública interativa na próxima segunda-feira (29), às 14h30, com especialistas em direito previdenciário, dando prosseguimento ao ciclo de audiências públicas sobre o tema. A CPI da Previdência foi instalada no final […]
Leia mais →O presidente da OAB, Cláudio Lamachia chegou à Câmara dos Deputados acompanhado de uma comitiva de 200 pessoas formadas por conselheiros federais e representantes da OAB em todo país. O texto do pedido de impeachment do presidente Michel Temer foi elaborado por uma comissão especial da OAB, […]
Leia mais →O movimento sindical ocupou Brasília quarta-feira (24) e realizou a maior manifestação popular da história da Capital. As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, CSB, Intersindical, CSP-Conlutas e CGTB, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e demais entidades organizadoras calculam em 150 mil os manifestantes. […]
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